As eleições municipais estão chegando e com elas também o exercício da cidadania por parte dos eleitores que tem de votar nos candidatos que melhor irão representar os interesses públicos. Mas será que as pessoas sabem qual o papel exercido pelo vereador? Qual o requisito para se eleger ao cargo? E o que nós, enquanto eleitores, precisamos ter em mente na hora do voto?
Aposentado confessa que não sabe o que umA equipe de reportagem do portal G1 Sergipefoi às ruas de Aracaju para saber qual a opinião dos sergipanos.
O aposentado Pedro Dantas confessa que não sabe o que um vereador faz. “Nunca me interessei por saber a função do vereador e inclusive este ano vou anular meu voto”.
Na opinião da dona de casa Lucineide Brito eles auxiliam o prefeito na execução das obras.
“Por exemplo, na hora da contratação de uma empresa para fazer uma ponte, um hospital eles olham se aquela empresa está dentro das normas legais entre outras atividades que o prefeito precisar”, diz.
Na opinião da dona de casa Lucineide elesO gerente de loja Silas Bronze vê o papel do vereador de forma mais complexa. “O papel do vereador é propor projetos que atendam as necessidades da população”.
O microempresário Nicolas Gristelli complementa a opinião de Silas. “Eles têm a função de fiscalizar as obras em andamento e votar no Plano Diretor da cidade. Até o momento não escolhi nenhum candidato”.
A função do vereador
O vereador trabalha na Câmara de Vereadores do município, sendo eleito por meio do voto direto para um mandato de quatro anos. Em Aracaju existem 19 parlamentares filiados a nove partidos políticos, meio pelo qual ele se elege. Para o próximo pleito, vão entrar mais cinco vereadores, formando assim uma equipe de 24 administradores da cidade.
A professora doutora em Ciência Politicas e Direito Público da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Denise Leal, explica que a função de vereador surgiu durante a colonização portuguesa, em 1532, na colônia de São Vicente. De lá para cá esse cargo público ganhou muita importância na construção das cidades.
“Os vereadores são responsáveis em fiscalizar a atuação do prefeito bem como exigir a prestação de contas dos gastos públicos. Também realizam a elaboração das leis municipais, como a Lei Orgânica, e a votação das diretrizes de uma cidade como a do Plano Diretor. São eles também que fazem a ponte entre a população e o prefeito, além é claro de apresentar projetos para resolver ou amenizar os problemas da população”, explica.
Os requisitos para se candidatar
A professora Denise Leal comenta que para um cidadão comum se candidatar ao cargo de vereador é preciso ser alfabetizado, e ter no mínimo 18 anos (no dia da eleição), ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, estar listado eleitoralmente, ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano e ser filiado há mais de um ano a um partido político.
“No dia sete de outubro todos nós temos um compromisso com a cidadania que é a de votar nos nossos representantes municipais. E a melhor maneira de escolher um candidato é analisando suas propostas e buscar seus antecedentes. Observar a seriedade do candidato e o compromisso com os direitos e deveres da população”, finaliza.