Auditores fiscais de todo o país se reúnem dos dias 13 a 17 de agosto no Hotel Ritz Lagoa da Anta, no bairro de Cruz das Almas, em Maceió, nos dois maiores encontros da categoria: a PLENAFISCO – Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital e o CONAFISCO – Congresso Extraordinário do Fisco Estadual e Distrital. Os dois eventos ocorrem simultaneamente e tem como tema central "O papel do Fisco na erradicação da miséria".
Palestras e oito Painéis irão discutir a proposta da FENAFISCO para a Reforma Tributária, o Crescimento com Sustentabilidade e a Erradicação da Pobreza, o uso da Administração Tributária como instrumento para a erradicação da miséria, a importância da participação dos servidores na gestão das agencias de previdência dos estados, a tecnologia a serviço da Administração Tributária e a função social dos tributos. Os auditores fiscais sabem que a situação de pobreza, pela qual passam milhões de brasileiros, não pode ser vista como natural. São necessários esforços para a construção de soluções a fim de diminuir um terrível número. Cerca de 10 milhões de pessoas passam por essa situação no Brasil – segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômic a Aplicada (IPEA), o número pode chegar a 21,5 milhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. E os auditores fiscais tem certeza de que este cenário persiste devido à falta de planejamento, à má distribuição de renda e, principalmente, à falta de um eficaz retorno do tributo pago pelo cidadão.
Como o fisco trabalha pela sustentação financeira do Estado, conhece muito bem o enorme potencial que o país tem para prover toda a sociedade com as condições dignas para a sobrevivência de sua população. Mais do que arrecadar tributos, o Fisco Estadual e Distrital conhece o Brasil e quer se inserir nos principais debates políticos e econômicos nacionais. ‘Queremos uma administração tributária promotora do bem estar social através da justiça fiscal’ destaca o presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro dos Santos Neto, um dos conferencistas que estará em Maceió.
Programação:
13/08/2012 (segunda-feira)
Palestra de abertura: O Crescimento com sustentabilidade e erradicação da pobreza
Palestrante: Manoel Isidro dos Santos, Presidente da FENAFISCO.
14/08/2012 (terça-feira)
A administração Tributária como instrumento para a erradicação da miséria
Como experiente político e gestor, Colnago versará sobre a importância do Fisco para o desenvolvimento do país e no combate à miséria. Será mostrada uma nova ótica da administração tributária, promotora do bem estar social e da justiça fiscal.
Palestrante: Deputado Federal, César Colnago (PSDB/ES).
Bom para o Fisco, melhor para o Brasil
Este debate tem como objetivo a conscientização do Fisco para uma participação efetiva nos rumos políticos do país.
Palestrantes: Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo e Deputado Federal, João Dado (PDT/SP) – Manuel Isidro dos Santos Neto, Presidente da FENAFISCO – José Nilson Fernandes Leite, Coordenador da Comissão de Participação Política da FENAFISCO.
A nova proposta da FENAFISCO para a reforma tributária
Um dos temas que mais levam as pessoas a buscarem a FENAFISCO como ção é a questão da Reforma Tributária. Os palestrantes discorrerão sobre a proposta da Federação, que tem como foco principal a busca de soluções tributárias atuais e eficazes, visando a perfeita adequação do tributo ao objetivo maior de sua existência: O provimento da sociedade, com justiça fiscal.
Palestrantes: Membros da comissão da reforma tributária da FENAFISCO. João Marcos de Souza, Vice-Presidente da FENAFISCO – Getúlio Garagorri Lago, Diretor Técnico da FENAFISCO – Debatedor: Maurício Acioli Toledo, Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas.
Dívida pública – Resgate social
Esse tema terá como mote a análise de todo o processo de endividamento do país e a verdadeira natureza dessa dívida. O objetivo dessa discussão é a promoção de ações que reduzam o montante das Dívidas, fazendo com que toda essa soma, dispensada de forma errônea, seja redirecionada para áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública, etc.
Palestrante: Maria Lúcia Fattorelli, Auditora Fiscal e Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
15/08/2012 (quarta-feira)
Lei orgânica da administração tributária
A palestrante abordará o tema sob a ótica jurídica e também comentará a proposta da FENAFISCO, elaborada pela Comissão de Lei Orgânica. Além das garantias e direitos, o texto formulado pela Federação abrange, também, outros dispositivos fundamentais, como a sugestão de uma estrutura básica padrão para a Administração Tributária em nível nacional – municípios, estados e a União, que pode ser considerada a grande inovação dessa proposta.
Palestrante: Adriana da Costa Ricardo Schier, Professora de direito administrativo do Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar – Consultora da FENAFISCO.
A importância da participação dos servidores na gestão das agências de previdência dos Estados
A legislação previdenciária e suas inúmeras alterações é, sem dúvida, uma das principais matérias discutidas pelas entidades de servidores públicos nos últimos anos. A FENAFISCO acompanha os principais debates sobre essa questão e procura oferecer subsidio teórico aos seus filiados.
Palestrantes: Valnei Rodrigues, Presidente da ABIPEM – Leonardo Rolim, Secretário de Políticas de Previdência Social e Presidente do CONAPREV.
Fisco e sociedade juntos na busca da função social dos tributos
Tratará sobre o tema central do evento – O papel do Fisco na erradicação da miséria – que recebeu o nome de "Fisco e sociedade juntos na busca da função social dos tributos"
Palestrantes: Silvia Grewe, Auditora Fiscal e Diretora de Comunicação e Integração Social do SINDIFISCO (RS) – Roni Enara Rodrigues, Diretora Executiva do Observatório Social do Brasil.
As novas ferramentas tecnológicas a serviço da administração tributária
As principais ferramentas tecnológicas utilizadas no processo de tributação, arrecadação e fiscalização e a importância da contínua formação do Auditor Fiscal.
Palestrante: Jefferson Marcos Delgado, Auditor Fiscal (MT).
16/08/2012 (quinta-feira)
Trabalhos Técnicos: Exposição e debates dos nove trabalhos selecionados no 4º concurso de monografias da FENAFISCO.
17/08/2012 (sexta-feira)
Encerramento do V PLENAFISCO E V CONAFISCO